O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, compareceu, nesta terça-feira (5/3), à cerimônia de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é parceiro da iniciativa organizada pelo Instituto Innovare. As inscrições já estão abertas e vão até 26 de abril.
O Prêmio Destaque, este ano, será para práticas que defendam o meio ambiente. O presidente Beto Simonetti aproveitou a solenidade para reconhecer a importância da iniciativa na comunidade jurídica. “O Prêmio tornou-se uma tradição na comunidade jurídica nacional, por reconhecer e impulsionar a criação de boas práticas no sistema de justiça”, destacou.
Como anfitriã, a ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, ressaltou a importância da iniciativa como instrumento de melhoria da sociedade civil. “É uma grande satisfação para o Superior Tribunal de Justiça. Este prêmio demonstra que a sociedade civil e o poder público podem atuar em conjunto para melhorar a sociedade brasileira, por meio de uma parceria que faz os judiciários se reinventarem a cada dia e construirem novos caminhos para prestação de um serviço público melhor”, afirmou.
Como representante do Instituto Innovare, o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Britto, definiu, em sua fala, um dos critérios de escolha das práticas vencedoras. “O Prêmio Innovare se baseia exatamente naquelas experiências exitosas, vitoriosas”, afirmou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou a escolha do tema desta edição. “O Innovare acerta muito ao convidar, desafiar e instigar o sistema de justiça a refletir sobre o meio ambiente”, disse.
Entre as autoridades presentes, estavam também o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. O mestre de cerimônias foi o jornalista Heraldo Pereira.
Histórico
A primeira edição do Innovare, intitulada “O Judiciário do Século 21”, foi realizada em 2004. Na época, a premiação era realizada por instituições como a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, o Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
Com o tempo, o Innovare foi ganhando o apoio de diversas instituições relacionadas à Justiça, principalmente associações nacionais do Ministério Público, juízes, defensorias públicas, advocacia e tribunais superiores. Hoje, o prêmio é conhecido e citado pelo público que atua no Sistema Judiciário como uma das maiores e mais importantes premiações especializadas para a área jurídica.
Sobre o Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
Desde 2004, mais de 200 boas práticas já receberam destaque. Ao todo, sete categorias fazem parte da premiação: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Anualmente a premiação também escolhe um tema destaque para o Prêmio Especial.
As inscrições são realizadas por meio do preenchimento de um formulário no site www.premioinnovare.com.br, com perguntas-chave que detalham todas as etapas necessárias à seleção dos trabalhos.
Após a seleção, as práticas são visitadas por consultores especializados do Instituto Datafolha (Categoria Justiça e Cidadania) e por consultores especializados, advogados de escritórios parceiros do Innovare em todo o país, que verificam os detalhes e colhem depoimentos de participantes e beneficiados pelas iniciativas. Ao fim do processo, os relatórios com as informações apuradas são encaminhados à Comissão Julgadora, formada por ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, além de juízes, desembargadores, defensores públicos, professores e profissionais relacionados à área Jurídica.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. São parceiras da premiação diversas instituições representativas dos profissionais que atuam no Poder Judiciário, entre elas o CFOAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O Grupo Globo apoia a iniciativa.