Representando a OAB Nacional, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e conselheiro federal, Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (3/4), da solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A cerimônia foi realizada no Conselho de Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).
Em sua fala, Sarmento elogiou a atuação dos TRFs em função do aprimoramento do Sistema de Justiça nacional. “Nos últimos anos, houve avanços importantes para aprimorar a Justiça Federal. A criação de um novo tribunal regional e o aumento no número de desembargadores federais em todas as regiões foram passos importantes para melhor distribuição da carga de trabalho por julgador”, disse.
O presidente do FIDA ressaltou, ainda, a importância do papel da OAB diante do aperfeiçoamento das práticas jurídicas. “A Ordem dos Advogados do Brasil permanece firme em seu compromisso de proteger direitos fundamentais por meio do aperfeiçoamento das práticas jurídicas”, afirmou.
Conquistas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Maria de Assis Moura, aproveitou a solenidade para refletir sobre as conquistas realizadas após a instauração dos TRFs, em 1989. “Este é, portanto, um momento para refletir sobre a importância dessas instituições na consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso país. Ao longo dos anos, os TRFs têm se dedicado como baluartes da eficiência e excelência no Sistema Judiciário brasileiro”, ponderou.
Além de Maria de Assis Moura, compuseram o dispositivo o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e os presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais.