A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira (17/10) o evento Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. Além da transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube, o ato teve a presença de dezenas de conselheiras federais, além de dirigentes do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, salientou a união de diferentes lideranças femininas da OAB como o ingrediente que tornou a roda de conversa algo especial.
“Quero parabenizar a iniciativa deste evento. Um tema que é recorrente dentro da Ordem, tendo sempre como preocupação a saúde da mulher advogada e também o desejo de transpor essa preocupação da Ordem para além da advocacia, levando esse diálogo para toda a sociedade brasileira. É um evento que é abraçado, amparado e defendido por nós. Por meio dele, seremos informados e conscientizados sobre os tratamentos e meios de prevenções. Tenho certeza que sairemos daqui com esse tema muito bem discutido e com evoluções do entendimento sobre esse assunto”, afirmou Simonetti.
Na sessão de palestras, o evento teve a mediação da secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Sinya Simone Gurgel Juarez, que representou a presidente da comissão, Cristiane Damasceno, e da presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque. Foram proferidas três palestras: “Direitos trabalhistas da empregada diagnosticada com câncer”, pela conselheira federal Katianne Wirna (CE), “Judicialização da saúde por pacientes oncológicos”, pela presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Claudia Pirajá Bandeira, e “Benefícios previdenciários dos pacientes oncológicos”, pela a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn.
Abertura
Na abertura do evento, a secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, parabenizou a Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Direito da Saúde e a Comissão Especial de Direito Previdenciário pela proposta de realização da roda de conversa e pela sensibilidade na condução do tema com um formato mais informal e acolhedor.
“Esse encontro é a possibilidade de pensarmos sobre as nossas existências e, no Outubro Rosa, refletir sobre o adoecimento dos nossos corpos. Não é qualquer corpo, é o corpo feminino. O Outubro Rosa é uma oportunidade para que a gente se conheça, para compartilhar informação, promover conscientização sobre o câncer de mama não apenas entre nós mulheres, mas a comunidade em geral. É um momento para conjugar o verbo cuidar”, disse ela. “Passamos uma vida inteira aprendendo a cuidar. Chegou a hora de cuidarmos de nós também”, acrescentou Sayury.
A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada fez uma crítica à ineficiência do poder público em auxiliar mulheres acometidas pelo câncer de mama. “Os avanços da ciência não correspondem ao desempenho estatal. O direito constitucional a saúde não se realiza em sua potencialidade porque é notória a ineficiência ainda do Estado no atendimento à população. Assim, mulheres adoecem sem ter conseguido realizar exames. Mulheres têm a doença agravada em razão das filas para realização de procedimentos cirúrgicos. Mulheres têm negado o acesso à exames e medicamentos por planos de saúde. Então, mulheres morrem mortes evitáveis”, disse Rejane.
Além das conselheiras federais e das integrantes de comissões envolvidas na organização da roda de conversa, também participaram do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral adjunta, Milena Gama, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Sanches. Durante o ato, foi distribuída a cartilha Outubro Rosa: Os Principais Direitos das Pessoas com Câncer.