Para dar celeridade aos processos, a Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (26/05), de forma extraordinária. O colegiado julgou 28 processos entre os 39 previstos. A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina Gadelha (PB) e secretariada pela conselheira federal Cláudia Medeiros (AL).
Dez casos foram adiados e dois processos do Rio Grande do Sul foram retirados de pauta, em conformidade com a Resolução nº 12/2024, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais para advogados e advogadas inscritos na seccional gaúcha entre 2 e 31 de maio de 2024.
A Segunda Câmara é o órgão da OAB Nacional que delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, e possui três turmas para apreciação recursal ética.