“Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito Securitário no Brasil. Essencial para a estabilidade econômica e social no país, o Direito de Seguros exige constantes adaptações às necessidades contemporâneas.” Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura do “I Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB”, na manhã desta quinta-feira (20/6). O evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Securitário do CFOAB.
Simonetti reafirmou a liderança intelectual e jurídico-política da OAB no engajamento com o Direito de Seguros. “Destaco que os resultados dessa dedicação institucional não se limitam ao meu compromisso como presidente nacional da OAB, nem ao empenho de nossa gestão. Nossas ações são guiadas pelo histórico da entidade na efetivação dos ditames constitucionais e da manutenção do Estado Democrático de Direito. E assim o fazemos por meio da defesa da valorização e proteção das prerrogativas e direitos da advocacia e, consequentemente, em prol da cidadania em nosso país”, frisou.
Aos representantes das principais instituições e entidades do setor de seguros, o presidente destacou o papel essencial dessas organizações na regulação, supervisão e desenvolvimento do mercado de seguros, ao promoverem políticas públicas, regularem práticas securitárias, protegerem os consumidores e incentivarem a inovação no setor. “Ladeado por todas essas entidades, a Ordem permanece na linha de frente do debate sobre como as decisões regulatórias devem equilibrar segurança jurídica e flexibilidade necessária para atender às demandas de saúde, da busca por segurança alimentar e sustentabilidade econômica do agronegócio, entre outros eixos”, afirmou, ressaltando que todos têm a missão de garantir que quaisquer alterações propostas no Código Civil (Lei 10.406/2002) se alinhem às necessidades do mercado e da sociedade.
Por sua vez, a presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do CFOAB, Gaya Schneider, afirmou que o evento – que era uma meta de sua gestão – inaugura as discussões do Direito Securitário. “E isso não pode mais parar, porque o seguro é essencial para a economia e para o ser humano. É essencial para a advocacia também. O seguro protege a vida do advogado, a saúde, os escritórios físicos, os nossos sistemas e operações. Protege também nossas falhas profissionais, através do seguro de responsabilidade civil. Então aquele que ainda não tem é preciso se atentar e procurar, porque seguro é proteção”, alertou.
Homenagem
Na ocasião, o presidente do grupo Bradesco Seguros, Ivan Luiz Gontijo Júnior, foi homenageado como personalidade do Direito Securitário. Em seu discurso de agradecimento, ele falou da satisfação de estar na OAB. “Meu pai, advogado, procurador, me ensinou que esta Casa, que eu não conhecia, é a grande casa das causas sociais e das prerrogativas dos advogados”, disse.
Também compuseram a mesa de honra o presidente da Chubb Brasil, Leandro Martinez; o vice-presidente da Rede D’Or e SulAmérica, Pablo Meneses; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil; o diretor-presidente do Grupo Bradesco Saúde, Manoel Peres; a gerente de consultoria da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Alessandra Carneiro; o representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros e da Escola de Seguros, Gustavo León; a conselheira da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Ana Rita Petraroli; a presidente da Associação Internacional de Direito de Seguros (Aida), Maria Amélia Saraiva; o vice-presidente mundial da Aida, Sérgio Melo; e o subprocurador-chefe de Consultoria e Assuntos Societários, procurador chefe substituto na Superintendência de Seguros Privados (Susep), Irapuã Beltrão.
O evento certificará os participantes em nove horas de atividade complementar. Confira a programação, que segue até as 18h30.