Mais do que uma estratégia de aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo de promover a unificação de condições, de estruturas e de informações a advocacia de todo o País, para além das capitais e para que advogados e advogadas se sentam representados e ouvidos. Neste ano, esse trabalho ganhou ainda mais força e mais empenho por parte da Ordem Nacional.
“É essencial compreender que a missão da OAB transcende as fronteiras das grandes cidades. O verdadeiro compromisso com a Justiça e a advocacia eficaz alcança cada canto deste país. Por isso, nosso empenho em levar os serviços, a orientação e o suporte jurídico para regiões mais remotas foi incansável ao longo deste ano”, pontuou o presidente da OAB, Beto Simonetti, acrescentando que esta é uma das principais bandeiras de sua gestão e, portanto, continuará com a mesma força no próximo ano.
O ponto de partida dessa trajetória foi a criação da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia do CFOAB em fevereiro de 2022, quando foi nomeado o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho para conduzi-la.
Números
A partir de então, foi iniciado um trabalho que atualmente contabiliza um número superior a 200 inaugurações, sendo 50 novos prédios e espaços da OAB e mais de 150 revitalizações.
Foram entregues, também, equipamentos de informática em todas as seccionais, com um total de mil computadores instalados no interior do Brasil, além de salas, parlatórios, coworkings e outros utilizados por advogados locais. A pasta promoveu, ainda, dois seminários de interiorização jurídica em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), um em Anápolis (GO) em setembro e outro em Santarém (PA), em maio.
“Muito mais importante do que as obras, equipamentos e o investimento que a OAB tem feito, é a presença da Ordem em todos os rincões. Há um grande movimento de interiorização na OAB, por meio da gestão nacional, em parceria com os diretores das seccionais e subseções. E essa interiorização gera pertencimento, gera um orgulho maior de fazer parte desta Ordem que olha por todos, inclusive por quem está no interior do país”, disse João de Deus Quirino Filho.
Segundo ele, iniciativas como essas são importantes e devem continuar acontecendo, tendo em vista que cerca de 50,4% dos profissionais da classe estão no interior.
Para o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, a atuação da OAB não se restringiu a levar os serviços jurídicos a novos territórios. “Fomos além. Investimos na capacitação e no fortalecimento dos profissionais locais e, ao longo desses meses, testemunhamos o impacto positivo dessa iniciativa. Conseguimos estabelecer laços mais estreitos com comunidades que, por vezes, se sentiam distantes da Justiça”, declarou.
Alguns dos eventos realizados
Os inscritos catarinenses receberam, em junho, a Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A sede conta com recepção, espaço integrado entre OAB e Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), secretaria, sala de reuniões de diretoria, auditório com capacidade para 120 pessoas.
No início de agosto, foi inaugurada uma nova subseção de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal. O DF tem 13 subseções, com mais de 55 mil advogados. Só em Samambaia, são 1.096 inscritos.
No Dia do Advogado (11/8) foram inauguradas no Ceará a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, e uma sala da OAB no Fórum de Missão Velha, em Juazeiro do Norte. A nova estrutura de Vale do Salgado irá atender os municípios de Icó, Orós, Cedro, Lavras da Mangabeira, Ipaumirim, Baixio e Umari.
Em setembro, Beto Simonetti, Leonardo Campos e João de Deus Quirino Filho estiveram em Goiás para apresentar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Eles explicaram os objetivos e as ações da iniciativa na abertura do 44º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO, em Goiânia.
Na Paraíba, foram entregues, também em setembro, 40 computadores às 11 subseções da OAB-PB no interior do estado. No evento, foram contempladas as subseções de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras, Vale do Piancó, Catolé do Rocha, Pombal, Cariri, Princesa Isabel e Vale do Mamanguape.
Além desses eventos, a OAB colocou em prática o Plano de Interiorização em cada uma das 16 edições da Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil (Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Bahia, Paraná, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). O projeto tem a meta de aproximar o Conselho Federal dos advogados e advogadas de cada localidade, ao ouvir demandas, conhecer projetos, promover ações de desagravo e levar o posicionamento da Ordem frente a temas de interesse da carreira, com especial ênfase às prerrogativas da mulher advogada.
Conferência Nacional
Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, promovida pela OAB em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano, o tema esteve presente nos debates entre especialistas e profissionais da área.
Na abertura do evento, o Conselho Federal da OAB foi homenageado com uma carta aberta que destaca a interiorização da advocacia. O texto foi lido pelo conselheiro federal decano Felipe Sarmento.
Também no primeiro dia da Conferência, a Coordenadoria de Interiorização fez a entrega do segundo lote de doação de computadores, que foram distribuídos aos municípios de 25 seccionais.
No dia 28, aconteceu o 1º Encontro dos Coordenadores e Coordenadoras da Interiorização da Advocacia, no qual foi analisado o Balanço das Ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, correspondente aos anos de 2022 e 2023.
Ainda no segundo dia do encontro, o presidente, Beto Simonetti, homenageou as autoridades do Sistema OAB que contribuíram para o projeto de interiorização. Cada um dos 27 homenageados recebeu uma placa em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da advocacia no interior do estado.