A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e a Law Society of England and Wales (LSEW) vão promover eventos paralelos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27). A ideia da agenda segue a premissa de que o direito tem um papel crucial no combate às mudanças climáticas e pode colaborar com as discussões do maior encontro do mundo sobre o tema.
Em 10 de novembro, as entidades estão organizando um chá matinal e um almoço tendo como foco o papel que os advogados e as organizações jurídicas desempenham na abordagem dos principais desafios internacionais decorrentes das mudanças climáticas. Dois dias depois, em 12 de novembro, o grupo promove o seminário “O Direito como ferramenta para enfrentar as mudanças climáticas”.
Dando seguimento ao discurso de abertura do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão 1 vai tratar da situação atual: “Como as Ordens de Advogados ao redor do mundo estão reagindo à resposta da comunidade de advogados global em relação à crise climática – incluindo ações tomadas, litígio climático e desafios no horizonte”.
Já a sessão 2 será voltada ao futuro: “Que papel os advogados devem ter na abordagem da mudança climática? O que mais as Ordens de Advogados devem fazer para ajudar a classe a integrar a mitigação das mudanças climáticas e adaptação na prática da advocacia?”
Durante o chá e o almoço, a ideia é proporcionar oportunidades de formação redes de contato para advogados e Ordens de Advogados para colaborarem em nível internacional para enfrentar o problema da mudança climática.
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No último momento, no dia 12, a ideia é aprofundar as discussões do uso do direito como uma ferramenta crucial para enfrentar as mudanças climáticas e promover a equidade. O debate vai abranger novas iniciativas para lidar com a crise climática.
Os eventos foram pensados tendo em vista que organizações profissionais representam milhares de advogados que prestam consultoria para empresas e governos que patrocinam grandes projetos e estabelecem políticas climáticas.
Uma das painelistas é Letícia Perrone Campos Mello, sócia diretora de ESG e Clima da Wald Advogados e representante da OAB na COP26 e COP27. O painel será mediado por Lara Douvartzidis, advogada da IBA especialista em Projetos Climáticos e advogada certificada na Austrália. A professora M?arie-Claire Cordonier Segger, a advogada especialista em Direito Ambiental, Aborígene e Regulatório Selina Lee-Andersen e o diretor executivo de Sustentabilidade da General Electric Company (GE), Roger Martella, também integram a mesa.
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Leia a convocação para o evento do dia 10 de novembro aqui e, para o dia 12 de novembro, aqui. E, na versão em inglês (dia 10 de novembro e dia 12 de novembro).