Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e meio, realizou cerca de 200 inaugurações e reinaugurações de subseções e salas de trabalho pelo Brasil.
“O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, implementando a estrutura física e tecnológica mínima para que o profissional consiga trabalhar”, esclarece Beto Simonetti. De acordo com o presidente, equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico para a entidade.
Criada em fevereiro de 2022, a Coordenação de Interiorização, conduzida pelo advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, tem como principal objetivo levar a sensação de pertencimento e acolhimento, além de estrutura física qualificada para que profissionais de todas as regiões possam trabalhar de forma mais digna. Hoje, de um total de 1,3 milhão de profissionais na Ordem, 50,4% deles estão no interior.
“Existem diversos Brasis dentro de um só, com seccionais bem estruturadas e outras com poucas condições. Por isso, a OAB tem tentado chegar junto de todas elas para ser aquela amiga, aquela Ordem que também olha para quem está no interior. E é essa a marca que o presidente Beto Simonetti quer deixar: a de acabar com o advogado de primeira, de segunda categoria, o advogado do interior e o da capital. Na verdade, nós somos uma única Ordem, e ela precisa ser vista e tratada assim”, conclui o coordenador João de Deus.
Segundo ele, tal entendimento coincidia com o de Beto Simonetti. Manauara, o presidente nacional conheceu na prática a realidade das regiões do interior do estado e a dificuldade enfrentada pelos advogados pela falta de estrutura. Não são raras as viagens de barco que levam dias para que os representantes possam visitar seus clientes no Amazonas.
Raio-X
Quando foi criada a Coordenação, a OAB montou a estrutura necessária para o desafio que estava pela frente. Além de recursos materiais e humanos, foi realizado um diagnóstico de toda a advocacia nacional para que fossem identificados os locais que mais precisavam de auxílio. A pasta é composta pelo coordenador nacional, cinco coordenadoras-adjuntas e 27 coordenadores regionais de interiorização, sendo um em cada estado.
“Em cada seccional, fizemos um questionário para termos um raio-X da estrutura do Brasil. Há seccionais em boas condições, mas outras que estão em situação muito difícil, então nós colhemos esses tipos de dados para embasar ações dirigidas e concretas”, explica o Quirino Filho.
O resultado do trabalho é visível. Já foram contabilizadas até agora 47 inaugurações e revitalizações de subseções, além da criação e revitalização de 147 salas de trabalho. Atualmente, a OAB possui 1.135 subseções e tem como meta aumentar o número de sedes e salas de advogados em tribunais e delegacias.
Kits de informática e georreferenciamento
Para reduzir distâncias e levar mais agilidade ao trabalho de advogados e advogadas, em 3 de março deste ano, no momento em que eram inauguradas simultaneamente duas subseções, em Sinop (MT) e em Xinguara (PA), foi entregue o primeiro lote de kits de informática para o interior. Ao todo, foram entregues 500 kits e, em agosto, será fornecido o segundo lote, totalizando mil kits de informática.
Cada conjunto é composto por computador, webcam e outras ferramentas necessárias para que os advogados acompanhem audiências, sustentações orais e reuniões on-line.
Outro projeto multidisciplinar em andamento é a alteração do aplicativo da OAB, para que seja incluído um recurso de georreferenciamento de todas as subseções e salas de advogados brasileiras. Assim, os inscritos na Ordem poderão ter acesso rápido a essas localidades, bem como os serviços oferecidos e os horários de funcionamento de cada uma, mesmo que estejam em outros estados.
Segundo o coordenador de Interiorização, está sendo desenvolvida, ainda, uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o certificado digital em nuvem seja aceito em todos os tribunais. A ideia é ter condições de dar à advocacia nacional, especialmente para quem está no interior, uma quantidade razoável de certificações até o ano que vem, sem precisar de um token. Vale lembrar que o certificado digital garante segurança em transações pela internet e opera como uma credencial para a avaliação e autenticação de documentos.
Capacitação
A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia desenvolve, também, uma parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) para o oferecimento de cursos presenciais e à distância. Para a OAB, a ideia é que o advogado possa ser capacitado onde estiver e com máxima qualidade. Até o momento, já foram entregues dois combos de formação, totalizando 15 treinamentos gratuitos na plataforma de ensino da Escola.
Em mais uma parceria com a ESA, foi realizado, em maio, o 1º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional – Expansão e Desenvolvimento do Conhecimento Jurídico, em Santarém (PA). O objetivo da ação, que terá continuidade em outras localidades, é a promoção da capacitação continuada e a atualização jurídica da advocacia interiorana. Os próximos destinos serão as cidades de Juazeiro do Norte (CE) e Anápolis (GO).