O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e o ministro Mauro Campbell pela sua indicação para corregedor nacional. O Pleno da Corte realizou as indicações para o biênio 2024-2026 nessa terça-feira (23).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destaca a trajetória dos três ministros e desejou sucesso em suas gestões. Sobre Herman Benjamin, ele enaltece sua atuação nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, que “são motivo de orgulho para toda a comunidade jurídica brasileira”.
“A OAB reconhece e valoriza sua liderança e expertise, e tem plena confiança em sua capacidade de conduzir o STJ com imparcialidade, ética e compromisso com a Justiça. Que sua gestão seja marcada pelo fortalecimento do Estado de Direito e pela promoção da igualdade e da Justiça para todos os cidadãos brasileiros”, salienta.
Quanto a Luis Felipe Salomão, Simonetti reconhece sua significativa contribuição à jurisprudência do STJ ao longo de 15 anos. Também enfatiza a dedicação e competência como membro da Corte Especial e corregedor nacional de Justiça, sublinhando seu papel na definição de importantes precedentes na área do Direito Privado.
“Como membro da Corte Especial e atuando como corregedor nacional de Justiça nos últimos dois anos, sua dedicação e competência têm sido fundamentais para garantir a eficiência e a transparência do sistema judiciário brasileiro. Seu papel como relator de importantes precedentes, especialmente na área do Direito Privado, demonstra sua expertise e compromisso com a aplicação da Justiça”, complementa.
Em relação a Mauro Campbell, o presidente nacional da OAB ressalta o orgulho pela conexão como amazonenses, destacando a relevância de sua indicação para a corregedoria nacional de Justiça. “Sua indicação ao cargo de corregedor nacional de Justiça é um marco para nossa região e para o país como um todo, demonstrando que a capacidade e o mérito transcendem fronteiras geográficas”.
“A OAB tem plena confiança em sua capacidade de conduzir a Corregedoria Nacional de Justiça com sabedoria, ética e imparcialidade, promovendo a garantia dos direitos e a efetivação da Justiça em nosso país”, pontua Simonetti.
Por fim, o presidente da OAB Nacional reafirma o apoio e a colaboração da Ordem com os ministros neste novo desafio.
Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, respectivamente. Os ministros também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A indicação do ministro Campbell, que substituirá Luis Felipe Salomão como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.