O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas indicações a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os nomes foram anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11).
“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Uma vez indicados ao STF e à PGR, Dino e Gonet terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e pelo plenário do Senado Federal.