O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados, confirmada por votação ocorrida nesta quarta-feira (1/2).
“A advocacia renova os votos de que Arthur Lira conduza de maneira equilibrada e sensível a Casa que, ao representar a diversidade do povo brasileiro, é palco de debates fundamentais para o aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro”, afirmou Beto Simonetti.
Lira renova seu mandato à frente da Casa tendo como histórico o diálogo aberto e ativo com o Sistema OAB e a sensibilidade às demandas da advocacia. Foi durante sua primeira gestão que a Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia, foi chancelada pela Casa. O texto era demanda antiga da classe e reforçou prerrogativas da profissão e garantias na defesa do cidadão.
Da mesma forma, Lira conduziu votações que aperfeiçoaram o funcionamento do Sistema de Justiça, como a responsável por aprovar o texto que estabeleceu que os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado (Lei nº 14.508/2022). Mais recentemente, colocou-se em defesa das instituições brasileiras e do regime democrático frente aos ataques às sedes dos Três Poderes no último 8 de janeiro.
A advocacia espera, portanto, que o parlamentar conduza a aprovação de propostas que propiciem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme preceituado pela Constituição de 1988.