O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão e defesa das prerrogativas da advocacia. O livro “Garantias cidadãs e prerrogativas da advocacia: comentários históricos e doutrinários à Lei nº 14.365/2022” conta com a coautoria do presidente Beto Simonetti e o prefácio do membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
A publicação tem como autoras as advogadas Priscila Lisboa, chefe do Jurídico do CFOAB, e Janaína Lusier. A obra reúne uma análise profunda das garantias legais destinadas aos advogados brasileiros. À época, a aprovação da Lei 14.365/2022 foi resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, conselheiros federais e seccionais, membros de comissões e de caixas de assistência.
Durante o evento, nessa segunda-feira (15/4), Simonetti destacou a importância do trabalho conjunto para a realização do projeto. “Celebramos o lançamento de uma obra que, por sua qualidade e pelo empenho das coautoras Janaína Lusier e Priscila Lisboa, transcende a um mero volume para se estabelecer como um manual de prerrogativas da advocacia brasileira”, declarou.
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, em seu prefácio, enfatizou o valor legislativo da publicação. “Este livro não apenas comenta a Lei 14.365 de 2022, mas serve como um comentário crítico e essencial, uma ferramenta de militância que deve ser utilizada para garantir que as conquistas legislativas recentes sejam efetivamente aplicadas”, disse Coêlho.
À frente do jurídico da OAB, Priscila comentou sobre sua conexão pessoal e profissional com o tema. “Este livro é fruto de uma trajetória de lutas e vitórias. Nele, celebramos as mudanças legislativas que fortaleceram nossas prerrogativas e, por extensão, a nossa entidade. Agradeço a confiança e o apoio de todos que estiveram envolvidos,” ressaltou Lisboa.
Janaína Lusier expressou sua satisfação com o impacto potencial da obra. “Lançar este livro na casa do advogado, com grandes nomes da advocacia, é um momento de grande orgulho. Nossa intenção é que ele sirva como um instrumento para a conscientização sobre a importância das prerrogativas legais que defendem os direitos fundamentais através da advocacia livre” afirmou a advogada.
O livro já está disponível gratuitamente, distribuído pela OAB Editora.