O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de caráter institucional, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o secretário da entidade, Marcel Ferreira; e o desembargador Fábio Ferrario (TJ-AL), na quarta-feira (31/05), na sede do Conselho Federal, em Brasília.
O encontro serviu para as entidades alinharem pautas comuns à advocacia e à magistratura, em especial propostas de aprimoramento do Sistema de Justiça. “Advocacia e magistratura são atividades essenciais à Justiça e têm o objetivo comum de propiciar melhorias na prestação jurisdicional. OAB e AMB caminham juntas em torno desse interesse comum e a troca de impressões, além de ações comuns são pautas regulares entre as instituições”, afirmou Simonetti.
O presidente da OAB apresentou à AMB o Projeto de Lei 1.852/2023, aprovado pelo Congresso Nacional horas antes, que insere, no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o assédio e a discriminação como infrações ético-profissionais. No ano passado, OAB e AMB firmaram acordo para a promoção de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e advogados.
O trato inclui a capacitação de formadores em temas de interesse comum; o compartilhamento de recursos tecnológicos, material e pessoal; a troca de insumos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão; o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extensão; a participação e colaboração na realização de seminários; o intercâmbio de informações, documentos e bases de dados; a coedição de publicações e materiais de divulgação; e a indicação de magistrados e advogados para composição de grupos de trabalho.
O presidente da AMB destacou a interlocução entre as duas entidades. “Mantemos, historicamente, interlocução constante com entidades representativas do Sistema de Justiça. A OAB, casa da advocacia, e a AMB trabalham para a sinergia entre as classes, tendo como objetivo proporcionar uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão e às cidadãs”, explicou Mendes Júnior.