O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação da advogada para a Corte.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu pela confiança do senador amazonense na indicação da advocacia. “A OAB agradece a confiança depositada pelo senador Omar Aziz pela relatoria da indicação da colega Daniela Teixeira para a vaga no STJ. A trajetória de excelência profissional e compromisso com a justiça que a caracterizam são dignas de destaque. Esta nomeação não apenas honra a advocacia, mas também fortalece o sistema judiciário brasileiro”, destacou.
Em seu relatório, o Aziz destacou o perfil técnico, a afinidade intelectual e moral de Daniela Teixeira para assumir a vaga. “Eu tive a felicidade de ser o relator da Dra. Daniela e quero dizer o seguinte, que há duas pessoas que já foram citadas aqui, mas que eu quero aqui referendar: o ministro Mauro Campbell, que muito nos orgulha no Estado do Amazonas, e o presidente da OAB, Dr. Beto Simonetti, de quem eu fui muito amigo de seu pai. Só essas duas recomendações já bastariam para que eu pudesse fazer um relatório favorável. Mas, vendo o seu currículo e sua história, e que bonita história”, afirmou.
“Não é uma história em que parece que as coisas caem do céu do dia para a noite. Não cai absolutamente nada se a gente não plantar e depois colher. E você plantou , por isso estão aqui, os méritos”, acrescentou Omar Aziz.
Daniela Teixeira assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Advogada desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, o STF e o TSE, Daniela é formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Na OAB Nacional, atuou como conselheira em duas gestões (2010 a 2013 e 2019 a 2022).
“Agora, ela segue na missão de representar a advocacia perante o Tribunal da Cidadania. Tenho certeza de que ela jamais deixará de defender as bandeiras da OAB, e é por isso que torço. Competência e saber jurídico, ela tem de sobra”, ressaltou Beto Simonetti.