“Este encontro marca a transição de lideranças que fortalecem a democracia e a Justiça no Brasil”, afirmou o conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, nesta quarta-feira (11/12). Ele representou a OAB Nacional na cerimônia de posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Jorge Oliveira foi empossado como vice-presidente do órgão.
Sarmento apresentou o reconhecimento da OAB à presidência do ministro Bruno Dantas nos últimos anos. “Hoje celebramos a conclusão de um ciclo marcante, sob a liderança do ministro Bruno Dantas, cuja gestão é um exemplo de dedicação, integridade e compromisso com a transparência, e eficiência na administração pública”, declarou Sarmento. O representante da advocacia afirmou ainda que a nova gestão terá o desafio de dar continuidade à excelência que caracteriza o trabalho do TCU.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ministros do governo federal estiveram presentes na cerimônia de posse. Também estiveram presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado da Costa e Silva; o controlador-geral, Camilo Benitez; e o governador da Paraíba, João Azevedo.
Nova gestão
Os ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira foram eleitos por unanimidade, em 4 de dezembro, para o mandato de um ano, com a possibilidade de reeleição por igual período. Vital do Rêgo destacou a importância do diálogo institucional entre o TCU, os Três Poderes e a sociedade civil. “Precisamos manter nosso olhar para pautas construtivas que unam o país, que pacifiquem a nação e acabem com as gritantes desigualdades. Para tanto, as relações entre Poderes democraticamente constituídos são fundamentais, respeitando e reforçando a autonomia e independência de cada instituição”, afirmou.
Despedida
Ao passar a presidência para a nova gestão, Bruno Dantas agradeceu a confiança depositada por seus pares, e o apoio do Ministério Público, dos servidores e colaboradores do TCU. “Esta não é apenas uma ocasião de despedida, mas uma oportunidade de prestar contas, de refletir sobre o que construímos, e de celebrar o esforço coletivo que transformou desafios em realizações”, disse.