O Conselho Federal da OAB se solidariza com a seccional de Roraima e reitera o repúdio à agressão sofrida pelos advogados Aldemio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estácio da Luz Júnior por parte de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O fato ocorreu na última quinta-feira (22/8), durante uma ocorrência policial, na qual os advogados estavam em pleno exercício da profissão.
Aldemio foi agredido, algemado e recebeu choques elétricos de taser, sendo colocando dentro de um camburão. Na mesma demonstração absurda de truculência e desrespeito às prerrogativas da advocacia. Audinécio foi algemado, colocado dentro de uma viatura nas dependências do 5º Distrito Policial e agredido com socos.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, elogiou a atuação do presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, assim como dos representantes das Comissão de Defesa das Prerrogativas e de Direito Criminal e Tribunal do Júri da seccional, Vinicius Guareschi e Carlos Vila Real, respectivamente, que agiram prontamente para a liberação dos advogados.
Simonetti manifestou que a OAB reafirma seu compromisso intransigente com a defesa das prerrogativas da advocacia e repudia veementemente qualquer ato de violência e abuso de autoridade que viole os direitos dos profissionais no exercício de sua função.
“O episódio ocorrido em Roraima, envolvendo os advogados Aldemio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estácio da Luz Júnior, representa uma grave afronta às garantias constitucionais e legais que protegem a advocacia. Não podemos tolerar que as prerrogativas da classe sejam desrespeitadas de forma tão brutal, especialmente por aqueles que deveriam zelar pela segurança e Justiça”, disse, afirmando que o CFOAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tomará as providências cabíveis.
“Nos solidarizamos com os colegas advogados de Roraima e com a seccional local, reafirmando que a Ordem estará sempre ao lado daqueles que atuam na defesa dos direitos e garantias fundamentais”, ressaltou.