A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de abril, um encontro para debater os desafios das políticas públicas destinadas aos povos indígenas no estado. A data foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas.
A mediação do evento ficou a cargo da presidente da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-AM, a advogada Inory Kanamary. Ela expressou a importância de estabelecer uma rede robusta de apoio no Judiciário em prol dos povos originários no Amazonas, estado que detém a maior população indígena do Brasil. “Eu acredito que o meu papel e de outros parentes que estão à frente dessa luta, traz, de certa forma, uma confiança para os parentes indígenas serem quem eles são”, afirmou, ressaltando a busca por tratamento justo e respeitoso para os povos indígenas.
Políticas públicas
O debate contou com a presença do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Jonatas Andrade, que enfatizou a importância de utilizar dados concretos para embasar as políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
Além disso, Jonatas Andrade abordou a questão do encarceramento indígena como um reflexo do racismo estrutural presente na sociedade. “Como o fato do encarceramento indígena é excepcional, nós precisamos conhecer essa realidade para agir sobre ela, reduzindo esse aprisionamento que pode ser a ponta a mostra do iceberg no nosso racismo estrutural”, salientou Andrade, chamando a atenção para a urgência de lidar com essa questão.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, por sua vez, enfatizou a importância significativa da data e o compromisso inabalável da comissão em defesa dessa causa essencial.
“Hoje, no Dia Nacional dos Povos Indígenas, é um momento crucial, marcado pelas batalhas travadas pela nossa seccional por meio da Comissão, em defesa dos povos originários. Esta luta é de todos os brasileiros, é a luta da nossa Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas”, afirmou Mendonça.