O Sistema OAB acompanha diuturnamente a atuação profissional de advogados e as condições oferecidas aos presos no Complexo da Papuda, após os atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Nesta sexta-feira (13/1), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve na penitenciária, acompanhado de representantes da OAB-DF.
“Estivemos mais uma vez verificando as condições e como os advogados estão sendo recebidos e atendidos. Há a necessidade de melhorias e estamos negociando com os diretores das unidades. Mas, na medida do possível, os advogados estão tendo acesso e os cliente estão com direito de contato em reservado com defensor garantido”, relata Campos.
O Complexo da Papuda recebeu todos os homens presos suspeitos de participação na depredação de prédios dos poderes. Campos teve contato com os detidos e também conversou com advogados que aguardavam para realizar audiências com clientes.
“Vamos seguir atuando para que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas e que os atendimentos aos clientes ocorram dentro do que está previsto na lei, com todas as garantias para a ampla defesa”, destaca o diretor de Prerrogativas da OAB-DF, Newton Rubens.
O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar o exercício dos advogados e das advogadas que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos. A seccional disponibilizou uma página virtual com informações sobre as audiências de custódia para a advocacia, os familiares dos presos e a imprensa, que pode ser acessada aqui.
O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da advocacia.