O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das […]
A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O acordo autoriza […]
Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As petições tratam sobre: • Sustentação oral […]
A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem […]
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da Ordem com a promoção de avanços para a advocacia durante a cerimônia de posse do presidente da OAB alagoana, Vagner Paes, e sua diretoria, realizada nessa […]
