Em artigo publicado pelo Estadão nesse sábado (7/9), o presidente nacional OAB, Beto Simonetti, aproveitou o Dia da Independência para propor aos leitores numa reflexão sobre os caminhos para a independência e a pacificação do Brasil. Em um momento marcado por extremismos e polarizações políticas, ele ressalta a necessidade de colocar os interesses do país acima de projetos pessoais ou sectários.
Nesse processo, segundo ele, a atuação da advocacia conforme as normas legais e a Constituição tem papel essencial na defesa dos direitos dos cidadãos. “Zelamos pelo processamento das demandas nacionais dentro das normas legais. A OAB está comprometida em assegurar as condições necessárias para que a advocacia possa atuar, em todos os conflitos, provida das condições necessárias – o que inclui o sigilo de suas comunicações, a inviolabilidade do escritório e o direito à sustentação oral”, esclarece Simonetti no texto.
O presidente do CFOAB destaca, ainda, que o respeito aos preceitos do Estado Democrático de Direito, incluindo a harmonia entre os Poderes e os direitos individuais, é fundamental para combater os ataques à democracia.