Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB realizará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, reunindo renomados profissionais e especialistas de todo o Brasil.
A presidente da Comissão, Rebeca Sodré, destacou a abrangência dos temas que serão debatidos durante o Congresso. “Vamos debater várias temáticas relativas à importância dos direitos das crianças e adolescentes, como o combate ao trabalho infantil sob a ótica dos direitos humanos, o enfrentamento às violências no ambiente escolar, a entrega legal e adoção à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a importância da escuta especializada e da não revitimização nos procedimentos envolvendo crianças e adolescentes, alienação parental, abandono afetivo, direito ao nome, entre outros”, afirmou.
O evento tratará, também, de questões como a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, discutindo os riscos e cuidados necessários, e abordará temas sensíveis como abuso e exploração sexual e a relação entre desaparecimento de crianças e tráfico humano. “Vamos ter palestrantes de todo o Brasil, e o Congresso foi abraçado por toda a rede de proteção da infância e juventude. Será um momento de extrema importância para todas as crianças e adolescentes”, ressaltou a presidente.
Com entrada gratuita, o encontro busca incentivar a participação de adolescentes, que terão um papel protagonista nas mesas de discussão. Todas as dez temáticas contarão com a presença de adolescentes como palestrantes, proporcionando uma troca de experiências enriquecedora para todos os participantes.
Destinado a adolescentes a partir de 12 anos, pais, profissionais do terceiro setor, operadores do Direito e todos os que atuam neste tema, o Congresso oferecerá um espaço para o compartilhamento de conhecimentos e práticas eficazes. Os participantes receberão um certificado de dez horas-aula.