Na véspera da votação do Projeto de Lei 1.852/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se reuniram nesta terça-feira (23/5) com senadores em busca de apoio para a aprovação da proposta. O projeto que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares está na pauta do colegiado para votação nesta quarta-feira. O texto já foi aprovado na Câmara.
Ao lado de dezenas de conselheiros federais da OAB e presidentes de seccionais, o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn; o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz; e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, estiveram com senadores de legendas variadas. “Certamente, será um grande legado que estamos construindo para ter uma advocacia forte, em defesa da dignidade no ambiente de trabalho”, disse Cristiane.
“Precisamos assegurar a dignidade de todos, atuar contra os abusos e em favor da Constituição, dos direitos e garantias individuais. É chegada a vez, também, de darmos mais um passo em direção à liberdade, combatendo, de modo efetivo, a prática do assédio e da discriminação na advocacia”, completou a presidente da CNMA.
OAB sai na frente
“A OAB sai na frente como sempre. É seu papel organizar instrumentos para a defesa da sociedade, em especial das mulheres. E nós, na condição de senadores da República, não poderíamos deixar de emprestar o nosso apoio e a nossa solidariedade a esse movimento”, disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Acho um projeto importante, tem que ser tratado prioritariamente. Porque estabelece regras e cria, do ponto de vista dos órgãos, da OAB, encaminhamentos absolutamente necessários e inadiáveis. Por isso, meu apoio, minha adesão e minha participação por sua aprovação”, afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Para o senador Fernando Farias (MDB-AL), “o combate ao assédio é uma coisa que não deveria mais ser discutida”. “Deveria ter sido implantado em todos os órgãos, em todos os cantos. Eu acredito que não tenha ninguém contra essa reivindicação da classe. Acredito que vai ser unanimidade. Não tem como ser contra.”
“Podem contar comigo nesse combate que tem que ser intensificado cada vez mais, o combate ao assédio moral, sexual, qualquer tipo de assédio. Estou do lado de vocês”, afirmou o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Em discurso no plenário, o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a presença dos conselheiros federais e seu apreço pelo tema. “Desde já a nossa simpatia pelo PL 1.852, que será apreciado provavelmente. Pelo menos está marcado, na CCJ amanhã, que versa sobre repelir assédio moral, assédio sexual e discriminação, especialmente em relação ao exercício da nobre e necessária missão de advogar.”
Eles também conversaram com os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jorge Seif (PL-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Soraya Thronicke (União-MS), Rodrigo Cunha (União-AL), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Eduardo Gomes (PL-TO), Ciro Nogueira (PP-PI) e Tereza Cristina (PP-MS). Na semana passada, a presidente da Comissão já havia se reunido com a senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora do projeto no Senado.
Confira aqui a tramitação do projeto no Senado.