Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente fosse excluídas dos autos do processo. As conversas foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.
A decisão de Toffoli ocorre dois dias após o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem apresentaram petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A decisão reforça a importância do sigilo das comunicações entre advogados e clientes, um princípio fundamental para a garantia do direito de defesa. A exclusão das transcrições e menções das mensagens ilegalmente analisadas e expostas é crucial para preservar a integridade do processo legal. Essa medida resguarda não apenas os direitos dos envolvidos, mas também a confiança no sistema judiciário. A OAB segue firme na defesa intransigente do Estado de Direito e da justiça para todos”, destaca o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Confira abaixo as principais notícias sobre a decisão favorável à OAB:
UOL: OAB elogia decisão de Toffoli em inquérito sobre Moraes e menciona “abusos”
Correio Braziliense: Toffoli coloca em sigilo diálogo entre acusado e advogado no caso Moraes
CNN: Toffoli põe sigilo em conversa entre advogado e investigado por hostilizar Moraes
Carta Capital: Toffoli retira diálogos entre advogados e investigados de inquérito sobre Moraes
G1: Toffoli coloca sob sigilo diálogos entre investigado por hostilizar família de Moraes e advogado
Poder 360: Toffoli retira conversas de relatório sobre hostilização a Moraes
Veja: Moraes em Roma: Toffoli manda retirar conversa entre advogado e cliente
R7: Toffoli manda tirar de relatório da PF conversa entre advogado e suspeito em caso de Moraes
O Antagonista: Toffoli manda excluir conversa com advogado exposta por PF