A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319.
A petição é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para debater o tema, Marco Choy, ambos amazonenses, além do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, que atua como vice-presidente do colegiado. O pleito também tem o apoio do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.
No requerimento apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a OAB pede para que a entidade possa apresentar argumentos em favor da retomada das obras. A BR-319 é a única que conecta a capital amazonense ao restante país. A ação do DNIT contesta uma decisão liminar (provisória) obtida pela organização não governamental Observatório do Clima para suspender a licença concedida à obra pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Confira as principais notícias:
Veja | Radar: OAB vai à Justiça para liberar obra da BR-319 no AM
Amazonas Direito: OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319
AM Post: OAB apoia DNIT e pede suspensão de decisão que impede obras na BR-319
Portal do Holanda: OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319