Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a OAB esteve presente, nesta segunda-feira (31/7), na quinta reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
No encontro, foram ouvidas representantes do Sistema de Justiça que contribuem para a pauta da participação política das mulheres e para o enfrentamento da violência política contra as mulheres, entre elas, a OAB.
“A violência política perpassa a vítima e chega às advogadas também. Quando você defende uma pessoa, também entra na linha da direção de quem está sendo alvejada. Então, já estamos trabalhando com uma nova medida para combater esse problema”, exemplificou Cristiane Damasceno.
Segundo Cristiane, a OAB está à disposição do Grupo para o diálogo. “Estamos aqui por uma responsabilidade geracional, porque nós queremos abrir o caminho para aquelas que vêm depois de nós, mas isso não significa que não devemos ser estratégicas e sermos pessoas que se formam para estar dentro desses espaços que, por enquanto, são espaços de luta”, declarou.
De acordo com a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro, do Ministério das Mulheres, é essencial a criação de ações concretas para o combate do problema. “É preciso juntar e articular todas essas frentes que acontecem no parlamento, no Sistema Judiciário, na sociedade, nas universidades, e ver o que está sendo estudado”, disse.
Reconhecimento
Presente no encontro, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri parabenizou a OAB pelo curso Violência Política Contra a Mulher, disponibilizado em março deste ano. “Registro as minhas congratulações pelo curso que o Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançaram para instruir os advogados, porque os próprios advogados não sabem como manusear a Lei 1492/21”, considerou.
Para ela, é necessário “normalizar a presença de mulheres nos espaços de poder. Só assim podemos resolver os embaraços e as situações violentas pelas quais as mulheres passam quando os ocupam”.
O Grupo
Criado no início de abril para elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, o GTI é coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto, também, pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Igualdade Racial; e dos Povos Indígenas.
O trabalho da equipe é feito a partir de diagnósticos baseados em três ações: compilação de dados e de pesquisas nacionais e internacionais disponíveis; elaboração de estudos sobre as situações de violência política e mecanismos para o seu enfrentamento; e mapeamento e consolidação de relatos e experiências de profissionais atuantes no Sistema de Justiça, Segurança Pública e nos serviços socioassistenciais e de mulheres que vivenciaram situações de violência política.