O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu, na última semana, o evento virtual “Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir”. Na ocasião, os presentes aprofundaram discussões sobre as estruturas que perpetuam o racismo na sociedade e, assim, ampliar a capacidade de resistência e transformação.
O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, abriu os trabalhos. “Com enorme satisfação e responsabilidade estão aqui representando nosso presidente Beto Simonetti. Eu falo aqui na condição de homem branco e com a consciência dos meus privilégio na sociedade. Compreender esses privilégios é condição crucial para desmantelar as estruturas de poder que perpetuam a desigualdade racial. É meu dever, tanto pessoal quanto institucional, abraçar esse desafio e contribuir ativamente para a transformação social”, disse.
Compuseram a mesa de abertura, ainda, Suena Mourão, presidente da Comissão; Andréia Vitor, secretária do colegiado, Cássio Leite, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-Paraná; Geany Dantas, presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB-Tocantins; Daniela Vasconcelos e Rafaela Brandão, integrantes da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade.
Suêna Mourão lembrou que a decisão pela organização do encontro se deu como desdobramento das discussões feitas durante a Conferência Nacional da Advocacia, feita em novembro. “Esse evento celebra a amplitude que vai além do sentido histórico de aquilombamento. Neste curso, celebramos a construção de espaços de acolhimento, resistência, fortalecimento de pessoas negras, a valorização da nossa autonomia, da nossa identidade”, disse.
O encontrou tratou de temas como Histórico do racismo no Brasil; Conceitos próprios dos estudos antirracistas (identidade, identidade negra, etnia, raça, racismo, etnocentrismo, preconceito racial, discriminação racial); Mito da democracia racial e desigualdades raciais da contemporaneidade; Colorismo, negritude e branquitude; Interseccionando: gênero e “raça”; Intolerância religiosa; Necropolítica e genocídio étnico-racial; Legislação e políticas públicas de ações afirmativas: banca de heteroidentificação e cotas raciais.
Horn lembrou também a Pesquisa Perfil ADV, que identificou aumento percentual de pessoas racializadas na advocacia, especialmente entre os jovens advogados e advogadas. Além disso, renda menor desse grupo em relação às pessoas brancas. “Portanto, a Ordem acertou principalmente quando teve papel crucial na ADPF 186 e na ADC 41 que consolidaram a constitucionalmente das cotas raciais no ensino superior e em concursos públicos, respecivamente”, pontuou. Ele afirmou que há, ainda, muitos desafios a serem superados, que merecem a conjugação de esforços de todo o Sistema OAB.
O seminário foi transmitido pelo canal da OAB no YouTube.