Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (21/7), o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, afirmou que “a OAB garante que os advogados tenham condições de exercer com plenitude a defesa daqueles que foram acusados, e não se omitirá, jamais, em defender prerrogativa de qualquer advogado.” A declaração diz respeito à atuação da Ordem em defesa dos profissionais que atuaram em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Sobre os processos serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem possibilidade de recurso, Horn defendeu que a maior parte deveria começar a ser julgada por juízes de primeiro grau, para que fossem tramitados até chegar ao Supremo. De acordo com ele, a primeira instância “tem capilaridade maior e consegue fazer mutirões. Uma das maiores cobranças hoje da população é a celeridade do Sistema de Justiça”.
Horn também falou sobre o acesso integral aos autos pelos advogados dos presos do 8 de janeiro e a importância de a OAB agir de ofício em casos de violação de prerrogativas.