No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede da OAB-SP, nesta terça-feira (10/9), o evento contou com a presença de representantes da Ordem de todas as regiões do Brasil para debater, entre outras questões, a implementação do Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência pelas seccionais e ações de valorização para os profissionais da área.
“É uma oportunidade para fortalecer o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência e avançar na construção de uma sociedade mais acessível e justa. O Encontro reafirma o compromisso da advocacia com a inclusão, ao promover discussões sobre temas essenciais como mercado de trabalho e saúde. Precisamos garantir que os direitos fundamentais dessas pessoas sejam respeitados em todos os espaços, promovendo uma verdadeira transformação social”, afirmou Simonetti.
“Nossa intenção é buscar melhorias e todos os direitos inerentes a nós profissionais que somos PcD”, disse a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Maria Eugênia de Oliveira, que conduziu a abertura do evento e presidiu o Painel 1, acerca dos direitos das pessoas com deficiência na contemporaneidade. A mesa contou, ainda, com as ponderações da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.
Precursora na implementação do plano de valorização da PcD, a OAB-CE foi representada pelo presidente da Comissão Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno, que também é presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal. De acordo com ele, muitos avanços ainda são necessários no Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência.
Joelson Dias, representante do CFOAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), citou dados do Perfil ADV, primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira (Perfil Adv), divulgado em abril deste ano, que indica que 4% dos respondentes da pesquisa possuem algum tipo de deficiência, sendo predominantes as deficiências físicas e sensoriais (59% e 16%, respectivamente). Ele ainda ressaltou a importância da reunião para o aprofundamento do tema dentro da Ordem. “Só assim conseguiremos avançar nas políticas de fundamental importância para as PcD, com o protagonismo da OAB nessa questão”, pontuou.
Fórum Nacional
O 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB acontece um dia depois do 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, também promovido pelo CFOAB, que aconteceu nessa segunda-feira (9/9), na sede da OAB-SP.
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