A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (12/12), visita institucional à Ouvidoria-Geral da União. A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, representou o Conselho Federal da OAB na ocasião. Ela foi recebida pela diretora de Articulação, Monitoramento de Supervisão do Sistema de Ouvidorias, Simone Gama, e pela chefe de gabinete, Kátia Gonçalves.
Em busca da troca de experiencias e vivências que contribuam para o fortalecimento das ouvidorias, a reunião tratou da importância da colaboração entre as instituições, com o fim de aprimoramento dos serviços prestados, tanto no âmbito público e privado, uma vez que as ouvidorias são espaços de acolhimento, escuta e direcionamento a todos que as procuram.
Foi apresentada na ocasião a Rede Nacional de Ouvidorias, composta pelos membros plenos, que são as ouvidorias públicas de todos os Poderes da União, Estados, Distrito Federal de Municípios, e por membros colaboradores, que são as ouvidorias de organizações da sociedade civil e conselhos profissionais.
Na oportunidade, a Ouvidoria-Geral da OAB Nacional e sua Ouvidoria da Mulher foram convidadas a integrar a Rede Nacional das Ouvidorias, bem como a participar dos seminários realizados pelos seus membros, cuja coordenação é realizada pela Controladoria Geral da União. O próximo seminário está previsto para junho de 2024, em João Pessoa (PB).
Direitos humanos, etarismo, xenofobia
De acordo com as profissionais que representam a Ouvidoria-Geral da União, a presença dos membros colaboradores na Rede Nacional de Ouvidorias contribui para o desenvolvimento de temas sensíveis, ligados a todas as ouvidorias, como os direitos humanos, o etarismo, a xenofobia, o capacitismo, o assédio sexual e moral.
Simone Gama destacou que foi lançado pela Ouvidoria-Geral da União o “Guia Lilás”, que visa orientar sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal. Além disso, o guia explica como deve ser o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos e presta esclarecimentos de como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação.