Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quarta-feira (4/10), a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para permitir a fiscalização de diversas entidades. O código-fonte das urnas eletrônicas é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que define o funcionamento das urnas durante o processo eleitoral.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância dessa iniciativa. “A OAB está empenhada em garantir que as eleições de 2024 ocorram de maneira transparente e democrática. O TSE reforça seu compromisso com a segurança das eleições, garantindo que o processo eleitoral brasileiro continue sendo uma referência mundial em termos de lisura e confiabilidade”, disse Simonetti.
A OAB Nacional é uma das entidades aptas a fiscalizar os sistemas. Além dela, também estão os partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação, além de universidades.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que a abertura dos códigos-fonte busca “reafirmar que não há qualquer vulnerabilidade” nas urnas eletrônicas, e destacou a relevância da medida: “A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas é um marco na consolidação da democracia brasileira. Essa iniciativa promove a transparência e fortalece a confiança dos eleitores no processo eleitoral.”
O código-fonte das urnas eletrônicas permanecerá disponível em tempo integral, em uma sala de vidro especialmente projetada para esse fim, até a fase de lacração dos sistemas, prevista apenas para agosto de 2024. A inspeção realizada pelas entidades fiscalizadoras ocorrerá mediante agendamento prévio junto ao TSE, garantindo, assim, a segurança e o controle no acesso aos códigos-fonte.