A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, conquistou uma importante vitória em prol da transparência e agilidade no acesso às sessões de julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Atendendo a uma solicitação da OAB, o CRPS tem disponibilizado um link direto em seu site oficial para que advogados, partes interessadas e o público em geral possam acompanhar as sessões de julgamento. Com essa mudança, não será mais necessário aguardar e-mails ou outros meios de comunicação para receber informações sobre as datas e horários das sessões.
Segundo a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn “é importante destacar que essa iniciativa não apenas beneficia os advogados e partes envolvidas nos processos em julgamento, mas também promove maior transparência e publicidade aos julgamentos do CRPS”. Ela pontua que as sessões de julgamento são públicas por natureza e, portanto, podem ser acessadas por qualquer pessoa interessada. “Esse formato amplia o alcance e a visibilidade das decisões proferidas pelo CRPS, fortalecendo os princípios democráticos e de acesso à informação”, disse Gisele Kravchychyn.
Além disso, a disponibilização do link direto para as sessões de julgamento proporciona maior agilidade aos advogados que necessitam fazer sustentação oral em processos em andamento. Com acesso simplificado, os profissionais da advocacia poderão acompanhar as sessões e se preparar adequadamente para suas intervenções, contribuindo para uma melhor administração da justiça previdenciária.
A OAB enaltece a parceria com o CRPS e destaca que a disponibilização do link direto para acesso às sessões de julgamento representa um passo significativo na modernização e aprimoramento dos serviços prestados pelo CRPS, beneficiando toda a comunidade jurídica e a sociedade como um todo.
Para acessar as sessões de julgamento do CRPS, basta visitar o site oficial do Conselho e seguir o link específico de acordo com a modalidade de julgamento desejada, seja nas Juntas ou nas Câmaras neste link.