O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva também esteve presente.
Terto e Silva realçou a importância da reflexão sobre o oficialato de Justiça, “que congrega agentes públicos responsáveis por atribuições históricas de conexão ou longa manus do Poder Judiciário com o jurisdicionado. Sem contar novas nuances ligadas à cultura da consensualidade, a necessidade de desenvolvimento nacional de políticas públicas voltadas para esses servidores especializados é inadiável, porque imprescindível para a maior eficiência da atividade jurisdicional”, disse.
Carlos Junior ressaltou a relevância do encontro para a sociedade como um todo, e não apenas para a categoria. “Nós discutimos a importância do trabalho dos oficiais de justiça para o jurisdicionado, falamos também da importância da conexão entre a OAB e o oficialato de Justiça, para que eles possam, evidentemente, cumprir suas determinações e os processos fluírem com mais rapidez com a compreensão e apoio da Ordem”, pontuou.
“Tratamos ainda da relevância daquele evento para demonstrar à sociedade a necessidade de manutenção daqueles profissionais que são essenciais para a tramitação processual”, disse Carlos Junior. Ele participou tanto da abertura do Congresso quanto no primeiro painel, CNJ e oficiais de Justiça em prol dos jurisdicionados, cujo palestrante foi o conselheiro Terto e Silva.
O objetivo da edição do encontro é discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça diante da virtualização dos processos judiciais, e a consequente redução dos atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, o debate se dá sobre melhorias na prestação jurisdicional, assim como sobre a definição de outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.