Em homenagem ao centenário do constitucionalista José Afonso da Silva, detentor da medalha Rui Barbosa – a mais alta comenda da advocacia brasileira -, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (7/4), uma moção de congratulação ao jurista que celebra a data no dia 30 deste mês. A iniciativa foi proposta pelo procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Durante a sessão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que o centenário de vida do professor José Afonso da Silva representa um marco para o mundo jurídico. “É uma oportunidade para que esta entidade, guardiã da Constituição e da advocacia, registre sua admiração e reconhecimento por esse insigne jurista, cuja trajetória honra a ciência do Direito e dos ideais democráticos da nação”, disse.
José Afonso da Silva se notabilizou pelos trabalhos de assessoramento à Assembléia Nacional Constituinte, tendo participado ativamente do processo de elaboração da Constituição de 1988. É autor de obras de referência no Direito Constitucional brasileiro. Sua obra clássica, Curso de Direito Constitucional Positivo, é tida como a mais completa e atualizada no estudo sobre a Carta Magna.