Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana:
COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de forma híbrida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), para dar andamento ao julgamento de processos; ao todo o colegiado aprovou dez pareceres.
A comissão também decidiu sobre a realização de um encontro com todos os presidentes de comissões de processo civil das seccionais. A data do encontro ainda será definida. Estiveram presentes, de forma presencial, o presidente do colegiado, Pedro Miranda de Oliveira, a vice-presidente, Graciela Iurk Martins, e os membros Guilherme Pupe da Nóbrega e Thiago Pires Melo.
O secretário-adjunto, Welder Queiroz dos Santos, os membros Alexandre Soares Bartilotti, Cláudia Pereira Quintino, Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves e os membros consultores Ariadne Sella Simões, Eduardo Carvalho da Silva Faoro, José Henrique Mouta Araújo, Luis Felipe Espindola Gouvea, Márcio André Sachet e Victor Angelim da Silva participaram virtualmente.
COMISSÃO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA
A Comissão Nacional de Advocacia Pública se reuniu na sexta-feira (14/4) para discutir o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, no dia 25 de abril, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O colegiado debateu os últimos detalhes do evento, que contará com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A Frente Parlamentar tem como objetivo atuar em prol do aperfeiçoamento e defesa da advocacia pública brasileira. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos) é coordenador da iniciativa. Os subcoordenadores-gerais são os deputados André Figueiredo, Pedro Aihara e Túlio Gadelha, além dos senadores Augusta Brito e Efraim Filho.
Há ainda 15 coordenadores regionais, que serão apresentados durante a solenidade. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe, e contou com a presença dos membros Roberto Eduardo Giffoni, Aline Contrin, Guilherme Rodrigues, Adriano Vilar Villaça, Marcus Gil Barbosa Dias, Paulo Henrique Ribas, Thiago Carvalho de Pinho, Marco Aurélio Ventura Peixoto e dos membros consultores Alexsandro Rahbani Aragão Feijo, Karine Pireddu Santana Machado, André de Carvalho Lobato, Luciana Hoff, Sérgio Mateus, Tobias Morato Teixeira, Rafael Soares Leite, Santuzza da Costa Pereira e Micheline Silveira Forte.
COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Comissão Especial de Segurança Pública se reuniu na última sexta-feira (14/4) para ampliar o debate sobre a importância da OAB para as políticas públicas de segurança no Brasil. A política de gênero no sistema carcerário também foi tema do encontro. Para os integrantes da comissão, é fundamental ampliar os debates e ações que visam melhorar a situação das mulheres no sistema carcerário.
Por fim, o colegiado propôs a criação de um painel para ampliar o debate sobre a segurança pública em todos os estados da federação.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIA
A Comissão Especial de Direito de Família reuniu-se na tarde desta segunda-feira (10/4) para organizar os painéis que serão apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está marcada para novembro de 2023, em Belo Horizonte (MG). Durante o encontro, os membros trocaram ideias sobre temas dos painéis relacionados ao Direito de Família e Sucessões.