Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB:
Comissão Especial de Direito Securitário
Na terça-feira (28/3), a Comissão Especial de Direito Securitário realizou sua primeira reunião virtual. O colegiado debateu as ações da comissão para o ano de 2023.
A presidente, Gaya Schneider, deu a oportunidade para os membros se apresentarem e solicitou que cada um falasse um pouco da sua trajetória no direito securitário. Gaya também destacou alguns temas que podem ser trabalhados pela comissão durante o ano. Estiveram presentes os membros Adriana Queiroz, Marcelo Barreto, e Luís Felipe.
Comissão Especial de Celeridade Processual
A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu, na quarta-feira (29/03), para discutir a necessidade de implantar nos 26 estados e no Distrito Federal, a existência dessa comissão temática como forma de ampliar o debate.
Há um entendimento do colegiado de que o problema não será sanado com brevidade, contudo, ao ampliar essa discussão com os estados, poderão ser apontados caminhos junto à justiça que possibilitem a otimização do tempo processual em favor do cidadão.
Comissão Especial de Direito Administrativo
A Comissão Especial de Direito Administrativo se reuniu na quinta-feira (30/3). Durante o encontro, os integrantes deram continuidade aos trabalhos de organização do livro com artigos da advocacia brasileira sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.
A pauta também abrangeu o debate da ADI 7.236, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e a criação de um evento nacional da comissão, que deverá ser realizado em formato presencial.
Comissão Especial de Direito Eleitoral
A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional se reuniu nesta quinta (30/3) para apresentar o plano de trabalho da Coordenação da Advocacia Partidária. O grupo deve apresentar sugestões e soluções ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para melhorar procedimentos de prestação de contas eleitoral e partidária. Outro tema abordado e discutido foi a cota de gênero e a punição às fraudes encontradas no descumprimento da regra.
O Conselho Federal da OAB instalou em 21/3 a Coordenação da Advocacia Partidária, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O grupo de trabalho terá a participação de 23 representantes da advocacia de partidos, de diferentes agremiações com representação nacional. A ideia é discutir temas relevantes para unificar propostas ao TSE.
Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
Nesta quinta-feira (30/3), a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados se reuniu para tratar de diversos assuntos e pautas de interesse da Comissão, e sobre a integração da matéria na Conferência Nacional, que ocorrerá em novembro, em Belo Horizonte (MG).
Na reunião, foi inaugurada a discussão sobre quais temas deverão ser explorados no Encontro, destacando-se ainda a participação da CNSA no âmbito das Conferências estaduais, buscando promover e valorizar os assuntos inerentes a Comissão.
O colegiado debateu a possibilidade um novo encontro de presidentes das comissões das seccionais, onde serão discutidas questões enfrentadas, a partir da vigência da Lei 14.365/22, com a finalidade de uniformizar e melhor adequar os procedimentos internos e administrativos no âmbito das seccionais.