Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana.
COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) reuniu-se na quarta-feira (26/4) para avaliar proposta apresentada pela Cesp da OAB-PE referente à realização de seminário sobre os temas segurança pública, racismo e Sistema OAB.
“Recebemos positivamente a contribuição da Cesp de Pernambuco, apresentada por sua presidente, Denyse Cely Mendes da Silva. A ideia é que cada seccional realize o seu evento e, depois, façamos um seminário nacional para a construção de um protocolo de ações sobre o tema”, relata a presidente da Cesp nacional, Yanne Katt Teles Rodrigues.
As datas e formatos serão definidas nos próximos encontros.
COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADO DE CAPITAIS E COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SOCIETÁRIO
Na tarde desta quinta-feira (27/04), as comissões Especial de Mercado de Capitais e da Especial de Direito Societário se reuniram para assistir a palestra do advogado Paulo Cezar Aragão.
Com uma atuação focada em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, arbitragem e transações internacionais, Aragão, que é membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais, compartilhou um pouco seu conhecimento com o colegiado, que debateu e tirou dúvidas sobre os assuntos da área.
COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL
Na tarde desta terça-feira (25/4), a Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu para receber novos membros e ouvir as demandas, principalmente, das seccionais que passaram a integrar o grupo.
A comissão conta hoje com 22 dos 27 estados e está recrutando membros dos demais entes federados. Segundo o presidente, Paulo Grossi, a missão da comissão é “abraçar o Brasil”.
O grupo está atuando para incentivar todos os presidentes de seccionais a criar sua Comissão de Celeridade Processual, a fim de auxiliar os advogados nos casos de morosidade no Judiciário e a buscar soluções para que enfrentar esse problema.
COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na sexta-feira (20/4) para debater sobre o congresso que o colegiado pretende realizar. A proposta é que sejam debatidos diversos temas sobre Responsabilidade Civil e Danos Morais.
Na ocasião, o colegiado também debateu sobre a ideia de criação de um e-book, que abordará temas da Responsabilidade Civil, para facilitar o acesso a materiais de qualidade dentro da área.
Texto será atualizado ao longo do dia.