Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana abaixo:
HOMENAGEM AO PRESIDENTE NACIONAL
O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, recebeu homenagem pela gestão feita à frente da Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) no triênio 2016-2018. “Gratidão pela gestão que marcou toda uma geração de diretores de ESAs das seccionais da OAB. A ENA ficará para sempre em nossos corações”, diz a homenagem.
“Ele reuniu os diretores gerais das ESAs do Brasil inteiro e, desde então, mantemos o grupo unido. E todos os diretores de ESA entenderam que Beto Simonetti merecia uma homenagem pelo grande gestor de escolas que ele foi”, disseram os presentes na cerimônia, realizada no gabinete do CFOAB.
Assim, o grupo produziu uma placa e a entregou ao presidente da OAB Nacional na segunda-feira (19/6). Estiveram presentes os presidentes da mesma gestão, José Vitor (RO), Rafael Lara (GO), Caroline Cattaneo (RR), Rosangela Herzer dos Santos (RS), Bruno Devesa (MT) e Ricardo Dourado (MS).
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO
A Comissão Especial de Direito do Trabalho reuniu-se, na sexta-feira (16/6). O colegiado aprovou o parecer acerca do trabalhador de aplicativo.
COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu de forma híbrida, na segunda-feira (19/6). A participação presencial, no Conselho Federal da OAB, foi maciça, e a comissão começou a reunião com apresentação e boas-vindas aos novos membros. Os integrantes ainda analisaram cinco processos. Esta semana também foi realizada a etapa de Mato Grosso do Circuito Nacional de Processo Civil.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL
A Comissão Especial de Direito Empresarial se reuniu de forma híbrida, na quarta-feira (21/6), para abordar o tema de direito empresarial e a melhoria do ambiente de negócios. O colegiado contou com a participação do advogado André Santa Cruz e deixou acertado que serão encaminhadas ações para facilitar o ambiente de negócios no Brasil.
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS SOCIAIS
A Comissão Nacional de Direitos Sociais reuniu-se, na quarta-feira (21/6), para tratar da organização de painel próprio na Conferência Nacional da Advocacia e do ciclo de palestras a respeito da regulação de trabalho em plataformas digitais. O colegiado também falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que tramita no no Supremo Tribunal Federal, sobre a revisão da correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). O grupo concordou que dois votos proferidos pelos ministros da Corte ferem o direito dos trabalhadores. O presidente da comissão, Paulo Maia, encaminhará o parecer do colegiado à diretoria do Conselho Federal para tomada de providências que o órgão julgar necessárias.