Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO

A Comissão Especial de Direito Minerário se reuniu, na sexta-feira (15/9), para ouvir a palestra do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra, a respeito da Resolução de Conflitos e Disponibilidade de Áreas. Estavam presentes na reunião os presidentes das Comissões de Direito Minerário das Seccionais, além do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de MG, Guilherme Doval e Cinthia de Paiva Rodrigues, representando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na segunda-feira (25/9), para dar seguimento na organização do congresso que eles promoverão em 2024. Além disso, o colegiado definiu os critérios para atas e proposições nas reuniões. Eles também participarão de um Grupo de Trabalho do CFOAB.

COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Comissão Especial de Segurança Pública se reuniu na terça-feira (26/9). O colegiado convidou o conselheiro Seccional e presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB-RS, Ivan Pareta de Oliveira Júnior, que apresentou o projeto “A participação da OAB nos cursos de formação para os servidores de segurança pública” da CEPCSP do Rio Grande do Sul. A ideia agora é criar um Grupo de Trabalho da comissão com os presidentes das comissões estaduais, com objetivo de desenvolver esse projeto em todas as Seccionais.

Texto será atualizado ao longo do dia.

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.

COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA

Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quarta-feira (31/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO

A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na quarta-feira (24/5) reunião presencial na sede do Conselho Federal da OAB, para debater a manipulação de resultados no futebol. O evento contou com a presença da procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, Mariana Chamelette, e do advogado relator do projeto de Lei Geral do Esporte, Waldimyr Camargos.

Segundo o colegiado, essas fraudes maculam o esporte, e a operação “Penalidade Máxima”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), é importante para prevenir e combater novos casos.

COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação reuniu-se, na terça-feira (30/5), para definir  um grupo para dar andamento ao congresso nacional do colegiado, previsto para o ano que vem. A ideia é abordar temas com diálogos interdisciplinares. A comissão ainda deliberou pela publicação de apoio à nota técnica do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) sobre a natureza executiva dos instrumentos de acordo firmados em procedimentos de mediação extrajudicial.

O texto será atualizado ao longo do dia.