A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, em 18 de outubro, às 19h.
A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico, Daniela Libório, será uma das nove participantes e levará as conclusões relevantes do 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB: Ementas ODS, realizado pela OAB Nacional entre agosto e setembro. Daniela ressalta a importância do evento. “O material que a Organização das Nações Unidas acaba coletando fornece informações para suas capacitações, suas oficinas. Então, o que fazemos gera não só visibilidade para a temática urbana, mas se torna também um banco de dados para a ONU”, afirmou.
Na data, os participantes – 7 da comissão e 2 da seccional do Paraná – irão falar 15 minutos cada, explicando como a temática discutida no congresso é ligada aos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU em 2015. Daniela Libório lembrará do termo “dignidade da pessoa urbana”, cunhado por ela há alguns anos, e discorrerá sobre o ODS5, que diz respeito à igualdade de gênero. Outros temas a serem levados ao painel são Energias nas cidades brasileiras (ODS 07); Efetividade do Direito à Moradia (ODS 11); Paz e justiça urbana (ODS 16); Saneamento acessível (ODS 06); Clima e ambiente urbano para cidades sustentáveis (ODS 11 e 13); e Parcerias e desenvolvimento urbano (ODS 17).
Mais informações aqui.
Confira aqui o Painel inscrito pela Comissão no evento.