A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano.
Além do congresso previsto para ocorrer em dezembro, a comissão irá realizar um seminário sobre a valorização de advogados e advogadas criminalistas no Estado Democrático de Direito. A presidente da comissão, Helcinkia Albuquerque, explicou que os ataques a profissionais da área motivaram a comissão a realizar este evento.
“Já tínhamos a ideia de fazer algum evento que abordasse a valorização da advocacia criminalista. Após os ataques ao colega Cristiano Zanin, assim como a violações de prerrogativas dos advogados detidos nos atos antidemocráticos, consideramos que precisamos reiterar nosso posicionamento: de mostrar a importância da advocacia criminalista na configuração de um país democrático, que respeita a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e o devido processo legal, que são alicerces do Estado Democrático de Direito”, afirmou ela.
O seminário será realizado em março, ainda sem data definida, no formato híbrido.