Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverão, de 20 a 22 de março, o Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte.
O evento será realizado na capital acreana, Rio Branco, por intermédio da Comissão Especial de Direito Processual Penal (CFOAB) e da Comissão da Advocacia Criminal (OAB-AC).
A presidente da Comissão Especial e conselheira federal (AC), Helcínkia Albuquerque, explicou que o evento terá sequência com etapas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Sobre esta edição, ela adiantou que será uma boa oportunidade para os advogados da área. “Durante o Circuito Nacional de Processo Penal, o participante terá a oportunidade de conhecer e conversar com os palestrantes, fazer registros fotográficos, além de aprofundar seus conhecimentos na área técnica e prática.”
De acordo com o presidente da seccional do Acre, Rodrigo Aiache, o debate sobre o tema é especialmente oportuno atualmente. “Nos sentimos honrados com tamanha responsabilidade de recebermos a Etapa Norte desse evento tão importante para a advocacia criminal, que tem sofrido um enorme desgaste em todo o país pelo simples fato de exercerem a profissão. Teremos nomes que são referência no segmento em nível nacional e esperamos contar com a adesão dos colegas das demais seccionais da região”, disse.
Painéis
Entre os temas a serem debatidos nos painéis estão: O instituto do tribunal do júri; O processo penal nos tribunais; Garantias, liberdades e medidas cautelares no processo Penal; A valorização da advocacia criminal e as prerrogativas; A produção de provas no Processo Penal; Os desafios e os avanços do processo de execução penal; A delinquência e a investigação criminal; e Os novos paradigmas do Processo Penal.
Para abordar esses temas, foram convidados mais de 30 criminalistas conceituados com atuação na Região Norte. Entre eles, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier; a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Cristina Lourenço; o presidente da Abracrim, Sheyner Asfora; o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal – Goiás (Anacrim-GO), conselheiro federal (GO) e secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, David Soares; e o conselheiro federal (AC) e procurador adjunto da Comissão Tributária do CFOAB, Alessandro Callil; entre outras autoridades.
Os participantes terão a oportunidade de conhecer e conversar com os palestrantes, fazer registros fotográficos e, ao final do evento, adquirir um certificado de 20 horas por aula.