Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme). Com inscrições abertas até 7 de abril, o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa” pretende formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata; e a secretária da Comissão, Letícia Perrone Campos Mello receberam o oficial de Direitos Humanos no Departamento de Estado de Direito, Igualdade e Não Discriminação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Morse Caoagas Flores; o fellow sênior da Seção dos Povos Indígenas e Minorias do ACNUDH, Joanderson de Almeida; e o chefe da Seção, Herman Vales.
Barata afirmou que a colaboração da OAB Nacional pode ir além do apoio ao curso. “A OAB sistematicamente questiona judicialmente a constitucionalidade de ações e medidas e temos também a proposição de ações civis públicas. A gente se coloca à disposição para trabalhar de forma mais ampla, para além do curso que obviamente já estamos juntos, considerando nossas missões constitucionais”, disse.
Letícia Campos Mello afirmou que a reunião é muito importante para estreitar os laços com a iniciativa, que é pioneira para capacitar os indígenas dentro da língua portuguesa. “As questões de DHs estão no DNA da OAB. É um projeto que está começando e acredito que se repetirá a cada ano”, pontuou. Ela ressaltou, ainda, a relevância da OAB para a sociedade brasileira: “É a sociedade civil mais importante do Brasil, porque tem previsão constitucional e a prerrogativa de defesa de direitos humanos e do Estado Democrático de Direito. E a questão indígena sem dúvida nenhuma está dentro desse escopo”.
O objetivo do programa é aumentar o conhecimento dos povos indígenas e quilombolas sobre os principais mecanismos existentes de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levar preocupações internacionalmente. Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado nas próprias comunidades.
O programa terá duas etapas. A primeira delas, em Brasília, com duração de duas a três semanas. Já a segunda terá duração de quatro semanas de treinamento prático no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, Suíça.
O Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme) foi instituído em 1997 com base na Resolução AG 50/157, como parte do Programa de atividades para a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. É um programa abrangente de treinamento em direitos humanos sob a responsabilidade do ACNUDH. Desde a criação, mais de 600 povos indígenas de todo o mundo foram treinados.
As inscrições podem ser realizadas até 7 de abril. Mais informações sobre a convocatória estão disponíveis aqui.