O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu a edição do Colégio.
A mesa de abertura contou ainda com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; do presidente do Colégio, desembargador Clóvis Fernando Schuch; e da ouvidora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Delaíde Miranda Arantes.
Em sua fala, Noronha ressaltou a importância da sinergia entre ouvidorias do Sistema de Justiça. “É uma forma de selar o compromisso interinstitucional entre a Ordem e a Justiça do Trabalho. A Ouvidoria do Conselho Federal da OAB e a Ouvidoria do TST têm trabalhado juntas para estruturar um convênio com objetivo precípuo de aperfeiçoar, reciprocamente, os nossos sistemas”, disse.
De acordo com ele, instaladas em tribunais ou nas subseções da OAB, o papel das ouvidorias é, essencialmente, o mesmo: integrar os cidadãos aos Sistema de Justiça. “Antes de tudo, as ouvidorias conferem protagonismo ao jurisdicionado, por meio dos mecanismos de transparência e de informação.”
No Sistema OAB, continuou ele, a prioridade tem sido o aperfeiçoamento do atendimento das demandas de mulheres advogadas e de jurisdicionadas. “Temos desenvolvido treinamentos para que a Ouvidoria da Mulher solucione as providências a partir da escuta ativa, com diligência, discrição e transparência.” Noronha destacou ainda que a OAB completará, em breve, a meta de implementar a Ouvidoria da Mulher em suas 27 Seccionais, dando voz qualificada nas denúncias de assédio sexual e moral contra a mulher.
A ministra Rosa Weber destacou a relevância do papel das ouvidorias, principalmente, quando se trata de justiça social. “Se não ouvirmos aqueles que não têm voz, quem os ouvirá? A ‘arte escutatória’ precisa ser sempre estimulada”, disse. Ela aproveitou a oportunidade para comunicar o convite feito à ministra do TST Maria Helena Mallmann para assumir o cargo de ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher, no CNJ.