A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1). Esta foi a primeira reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/1), no Palácio do Buriti, em Brasília.
Estiveram presentes o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, o presidente da seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr, a governadora em exercício, Celina Leão, membros do GDF que compõem o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), membros da Câmara dos Deputados e da Defensoria Pública do Estadual.
Nesta primeira reunião foram tratados temas como a celeridade na apuração dos fatos, o bom andamento das audiências de custódia, o atendimento de saúde adequado aos presos e o desejo de transferi-los aos estados de origem.
Rabaneda esclareceu que as audiências de custódia ocorrerão até o próximo domingo (15/1) e, depois, há “previsão” de as pessoas que permanecerem presas serem encaminhadas aos seus estados de origem. “Para que fiquem próximas das famílias e de seus advogados de confiança”, disse Rabaneda.
O presidente da OAB-DF destacou que a Ordem estará a disposição para colaborar para o pronto restabelecimento da ordem pública. “Queremos contribuir para que todo esse momento de crise passe de uma maneira mais rápida, para que a sociedade tenha uma melhor resposta dessas instituições”, disse Délio Lins e Silva Jr.
Promoção da estabilidade institucional
O gabinete foi criado na segunda-feira (9/1), e tem a finalidade de promover a estabilidade institucional no âmbito do Distrito Federal, coordenar as atividades administrativas não afetadas pela intervenção federal decretada, bem como prestar apoio às medidas requisitadas pelo interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal até 31 de janeiro de 2023, Ricardo Cappelli.
A próxima reunião desse grupo ocorrerá na sexta-feira (20/1), às 10h.