A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os estragos causados pelas intensas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
A presidente da Comissão, Silvia Souza, formou um grupo de trabalho, que liderará, para filtrar as sugestões coletadas durante o encontro e, posteriormente, apresentar uma proposta ao Conselho Federal da OAB. “Vamos elaborar uma proposta de atuação para o CFOAB, levando em consideração as sugestões apresentadas, focadas na advocacia gaúcha”, afirmou.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, participou da reunião e ressaltou a situação dos advogados no interior do estado. “Precisamos pensar em como vamos apoiar os advogados que perderam suas casas e escritórios. Também precisamos considerar como auxiliar a advocacia do interior, que perdeu praticamente tudo. São 100 mil advogados no estado”, enfatizou.
Rodrigo Puggina, um dos coordenadores da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, destacou a solidariedade mobilizada para conter os danos causados pelo desastre natural, mas alertou sobre a crise econômica gerada por essa situação. “Enfrentaremos uma crise grave no estado. A situação é muito preocupante. Todos estão tentando se ajudar neste momento tão crítico”, ressaltou.
Entre as sugestões do grupo de trabalho está a solicitação para incluir a OAB no grupo de suporte jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), que apoiará o escritório do Governo Federal no monitoramento das enchentes no Rio Grande do Sul. Há também um pedido de reunião urgente com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida.
Além disso, serão desenvolvidas medidas e ações para prevenir desastres naturais no estado, esforços para desburocratizar o repasse de verbas e um apelo por suporte financeiro do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aos advogados gaúchos.
Doações
O CFOAB, em colaboração com OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, presta apoio à campanha em prol das pessoas atingidas pelas enchentes. Os interessados em participar da ação solidária podem fazer uma doação, de qualquer valor, pela chave PIX 92.958.800/0001-38.
Roupas, alimentos, artigos de higiene e outros itens podem ser entregues e enviados para os seguintes pontos de coleta:
– Sede da OAB RS: Rua Washington Luiz, 1.110, Centro Histórico , Porto Alegre (RS)
– Sede de Unidades OAB Cubo: Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas, Porto Alegre (RS)
– Clube de Advocacia: Avenida Coronel Marcos, 2.179, Ipanema, Porto Alegre (RS)
Veja mais informações no site da OAB-RS.