A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram edital para realização da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O período de inscrições vai de 7 de fevereiro a 7 de março. As provas serão aplicadas em...Read More
“Daqui já relatei ao Brasil inúmeros casos de violências contra a advocacia em todo o país. Advogados que pagam com suas próprias vidas pelo mister que exercem. E é lamentável que não foi diferente com a jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em seu discurso na...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1º/2) da cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, também foi nomeado como secretário-executivo da pasta o advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Manoel...Read More
O Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do brutal assassinato da Jovem Advogada, lamenta profundamente a morte da advogada Brenda dos Santos de Oliveira no exercício da profissão, e presta sua solidariedade aos familiares...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos Oliveira. A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato...Read More
Em ocasião da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Conselho Federal da OAB apresentou memorial requerendo a manutenção do voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski antes de sua aposentadoria....Read More
Dois meses após sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira concedeu entrevista exclusiva para a revista AMB+. Ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na publicação a magistrada falou sobre como tem sido integrar a Corte, morosidade processual e seu compromisso com a...Read More
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (25/1) o convite oficial da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024. Indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira ministrará a palestra magna da Conferência....Read More
Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas da União, Ministérios e...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade e dos direitos humanos de todo cidadão. Em 2023, o colegiado esteve na vanguarda de diversos temas de interesse, tanto para a advocacia quanto para a sociedade em geral. A exemplo da Arguição de Descumprimento de...Read More
