Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese de que “o juiz, vislumbrando ocorrência de litigância predatória, pode exigir de modo fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, que a parte...Read More
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, era conhecer a realidade da advocacia local e fortalecer o...Read More
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro João Otávio de Noronha. Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo no jornal Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da entidade em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e as conquistas obtidas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, em prol da classe. “A OAB não olha para o...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se nesta quarta-feira (21/2) para votar processos relativos à competência do grupo. O colegiado debateu a reivindicação junto ao Poder Judiciário sobre a mudança do entendimento sobre a competência...Read More
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na próxima quinta-feira (29/2), Colóquio Comemorativo na Universidade de Coimbra, em Portugal, em razão dos 180 anos da instituição. Na ocasião, a entidade também lançará o livro “Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB”, para celebrar a efeméride. O encontro terá início às 9h e, durante...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (22/2) o novo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro, de caráter institucional, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026. “A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma...Read More
“A advocacia e a contabilidade estão em constante diálogo e integração”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse dos conselheiros e do novo conselho diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento ocorreu nessa quarta-feira (21/2), em solenidade com autoridades e convidados, em Brasília. “Nossas entidades defendem pautas...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia, entre outros temas. Ocupante...Read More
A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB reuniu-se pela primeira vez no ano, na terça-feira (20/2), a fim de dar boas-vindas aos novos membros do grupo e organizar a pauta para as atividades do ano. “Nossa principal função nesta reunião é realizar nossa pauta de atividades. Nós sabemos...Read More
