O advogado Raimundo Júnior foi eleito neste domingo (30/11) presidente da seccional de Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para o triênio 2025-2027. A diretoria será composta, ainda, por Raylena Alencar (vice-presidente), Noélia Castro de Sampaio (secretária-geral), Francisco Kleber Alves de Sousa (secretário-geral adjunto) e Rafael Neiva Nunes do Rego (diretor tesoureiro). “Cumprimento...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS A Comissão Especial da Advocacia Multiportas se reuniu na última quarta-feira (27/11) para avaliar os resultados do evento virtual “Advocacia Multiportas: inovações, ética e bem-estar na carreira jurídica”, transmitido na terça-feira (26/11). Na ocasião, os membros do colegiado também traçaram diretrizes para trabalhos futuros. De acordo com a idealizadora do...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reforçou a importância do Exame de Ordem para a advocacia durante a mesa-redonda “Formação Médica no Brasil”, que ocorreu nesta sexta-feira (29/11), em São Paulo (SP). O evento é realizado pelo Instituto Iter em parceria com o Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getulio...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se contrapõem ao posicionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre o sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Em nota, Simonetti e Gisela afirmam que o sigilo não pode ser flexibilizado. Leia...Read More
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre. A legislação, que alterou o art. 1º da Lei 1.481/2003, trata da regulação, em nível estadual, dos procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor....Read More
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (27/11), foram julgados 20 dos 32 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, três casos foram submetidos a pedido de vista. Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena...Read More
Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa – Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do equilíbrio na aplicação da lei, citando como exemplo, o trabalho da ministra neste primeiro ano desde a...Read More
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (26/11), o evento on-line “Advocacia Multiportas: inovações, ética e bem-estar na carreira jurídica”. A mesa de debate virtual foi transmitida pelo canal oficial do CFOAB no YouTube e contou com a presença de mais de duas mil pessoas. Com a condução...Read More
A advogada Estela Aranha integra o órgão consultivo de alto nível criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) dedicado a discutir os riscos e benefícios associados à governança da inteligência artificial (IA) em âmbito global, o High Level Advisory Body on Artificial Intelligence. Para explicar as propostas e os caminhos a seguir elaborados pelo órgão,...Read More
Com o objetivo de capacitar profissionais da advocacia e representantes legais para a utilização de ferramentas digitais no âmbito judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma nova capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico. Disponível no formato autoinstrucional, o curso Domicílio Judicial Eletrônico – Capacitação para Utilização: Advogados e Representantes está disponível no Centro...Read More
