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O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. As peças são...
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Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio século, a unidade, que reúne mais de 10 mil inscritos distribuídos nas 18 subseções, empreendeu esforços em modernizar processos e adotar tecnologias para democratizar o acesso aos serviços da instituição, além de dar atenção especial à igualdade...
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Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Beto Simonetti foi recebido nesta nesta sexta-feira (16/2) pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco. No encontro, que também contou com a participação do dirigente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, foram discutidos temas...
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, realizará a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro trienal ocorrerá entre 10 e 12 de abril, em Bonito (MS). A localidade já havia sido escolhida na última edição, porém houve cancelamento em razão da pandemia da covid-19. O evento...
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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO A primeira reunião da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo ocorreu na última sexta-feira (9/2). No encontro, foram debatidas medidas para garantir vagas para PcD no...
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Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da...
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O Conselho Federal da OAB conquistou importante vitória, em Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 6ª Região perante a 2ª Vara do Trabalho de Recife, a qual requeria que determinado escritório de advocacia, com sede no município, se...
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A seccional da OAB do Paraná celebra, nesta quinta-feira (15/2), 92 anos de existência. Com mais de 86 mil advogados e advogadas e 49 subseções, a OAB-PR segue atuando em defesa dos profissionais da advocacia como uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado. Para Marilena Winter, presidente da OAB-PR, a data é...
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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação...
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (15/2), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase)  Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional Link para interposição...
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