A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (CAJAR). Esta é considerada a primeira decisão da Corte IDH sobre a perseguição sistemática do Estado colombiano contra uma organização de direitos humanos. A decisão foi notificada e publicada em sessão presidida pelo...Read More
Em decorrência das intensas chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem comunicam aos examinandos que não puderam realizar a prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU)...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (24/3). A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de Direito,...Read More
Desde que um de seus membros proferiu declarações contra judeus que integram a entidade, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem tomando medidas céleres para combater o comportamento discriminatório. Após o ocorrido, o IAB abriu processo disciplinar contra o advogado que fez as falas antissemitistas. Adicionalmente, ele foi suspenso da participação em comissões...Read More
A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após...Read More
Devido às intensas chuvas que têm impactado o estado do Acre, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) e o Conselho Seccional da OAB-AC informam que a realização da prova objetiva (1ª fase) do 40º Exame de Ordem (EOU) está...Read More
Abaixo, manifestação do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB: “O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional. A seccional da OAB no Rio de Janeiro já...Read More
Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau grão-colar. O reconhecimento é concedido a...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL Os integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre...Read More
“A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do...Read More
